O Evento Nacional aconteceu em Portimão, no Algarve, entre os dias 7 e 9 de Novembro. Vinte representantes de cada um dos sete encontros regionais mais outros sessenta enviados pelo Conselho Nacional da Juventude fizeram o total de 200 participantes que trabalharam em conjunto num documento nacional sobre as politicas da juventude a ser enviado à Comissão Europeia num futuro próximo,
O Futuro a ti Pertence! foi o logo escolhido pela organização de forma a reforçar a importância e o sentimento da participação e compromisso dos jovens e do papel que desempenham na sociedade.
A actividade foi totalmente planeada e organizada pelo Conselho Nacional da Juventude sob a acção 5.1 do Programa Juventude em Acção – o encontro de jovens e responsáveis pela política da juventude.
Com o mesmo modelo que os eventos regionais, o encontro nacional definiu oito tópicos prioritários a serem trabalhados: Educação Formal e Não Formal; Emancipação Juvenil; Cidadania e Participação; Diversidade e Igualdade de Oportunidades; Cooperação Global; Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Saúde; Cultura, Criatividade e Inovação.
O entusiasmo
“É com grande alegria que estamos agora na etapa final deste processo consultivo no âmbito da Semana Europeia da Juventude”, disse Pompeu Martins, Director da Agência Nacional, durante a sessão de abertura. “Esta nova metodologia excedeu todas as nossas expectativas. Estamos a fazer participação democrática”. E anuncia: “ A Agência Nacional estará sempre disponível para fazer o debate da política pública da juventude.”
Tiago Soares, presidente do Conselho nacional da Juventude, lembra que “a juventude tem sido sempre uma peça chave e fundamental para a mudança e para a transformação social”, e que este é o momento certo “para promover ideais e justiça”. No fim do seu discurso de boas-vindas, Tiago fez questão de citar uma frase de Marianne Williamson – usada por Nelson Mandela em 1994 no seu discurso inaugural – “É da nossa luz, e não da nossa escuridão, que temos medo”. E acrescentou: “portanto, não tenham medo da escuridão! O Futuro a vós pertence!”
O Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Laurentino Dias, esteve também presente e aproveitou o momento para, em frente a 200 jovens, admitir que os governos e as instituições não podem continuar a “trabalhar para os jovens mas sim com os jovens.” Aproveitou também a altura para recordar que um terço do orçamento total do Instituto Português da Juventude “é para ser distribuído pelas organizações juvenis, para as fazer trabalhar e ser activas com todas as condições de que precisam.” O Secretário de Estado caracteriza os jovens portugueses como “interessados e participativos” sendo que tal se deve “às organizações e instituições nacionais, sérias e credíveis como o Conselho Nacional da Juventude, com quem dá muito gosto trabalhar”.
A experiência
Depois de três intensivos dias de trabalho, a apresentação das conclusões foi feita de uma forma extrovertida, com canções inovadoras, teatros e jogos de grupo.
Vindos de todo o país, os participantes pareciam estar satisfeitos e a passar um bom momento. Apesar das diferenças de conhecimento sobre as políticas da juventude (sempre normal quando se trabalha com um grupo diverso de pessoas) as impressões foram positivas e a maioria caracterizou a experiência como “muito interessante e única!”.
Rafaela Grácio
segunda-feira, 17 de novembro de 2008
segunda-feira, 20 de outubro de 2008
SEMANA EUROPEIA DA JUVENTUDE 2008
A Semana Europeia da Juventude 2008 será celebrada em 31 Países participantes do Programa Juventude em Acção, com uma série de actividades e eventos a serem realizados pelas Agências Nacionais, Conselhos Nacionais da Juventude, Institutos da Juventude e instituições Europeias. A Semana Europeia da Juventude foi já organizada em 2003, 2005 e 2007.2008 marca o sucesso da implementação de 20 anos de Programas de Juventude da União Europeia. A Semana Europeia da Juventude 2008 fará o balanço do desenvolvimento e dos objectivos alcançados do Programas de Juventude da União Europeia, reflectirá com os jovens sobre o futuro das políticas de juventude da União Europeia como parte do Diálogo Estruturado e contribuirá para o Ano Europeu do Diálogo Intercultural.Assim, Portugal irá realizar 7 Eventos Regionais, abaixo descritos, e um Evento Nacional de 7 a 9 de Novembro. As comemorações em Bruxelas terão lugar de 2 a 6 de Novembro de 2008.Dos participantes nos Eventos Regionais serão seleccionados apenas 20 para a participação no Evento Nacional, em Portimão.Centro – Castelo Branco – 8 de OutubroAlgarve – Faro – 10 de OutubroAlentejo – Azinheira dos Barros – 13 de OutubroLisboa e Vale to Tejo – Lisboa – 14 de OutubroNorte – Porto – 15 de OutubroMadeira – Funchal – 11 de OutubroAçores – Ponta Delgada – 25/26 de OutubroPara mais informações consultar:http://www.youthweek.eu/ e http://www.juventude.pt/
segunda-feira, 13 de outubro de 2008
Temáticas
Os Eventos serão repartidos entre sessões plenárias e grupos de trabalho, que serão estruturados em torno de 8 temas:
1. Educação Formal e Não Formal
Educação Formal – Sistema de Ensino, Bolonha – mobilidade, acção social escolar;
Reconhecimento da ENF;
Potencial da ENF, escola de cidadania, pensar o seu papel;
A educação formal, não formal e informal, a complementaridade entre educação formal e não formal, o reconhecimento do valor e significado da educação não formal, a importância da educação não formal no desenvolvimento pessoal e profissional dos jovens e na promoção da sua cidadania activa, o papel da educação não formal na prevenção e combate à exclusão social, a aprendizagem ao longo da vida, a mobilidade, a inclusão da educação não formal no Quadro de Qualificações Europeu e Nacional e o Programa “Educação e Formação 2010” serão alguns dos temas que marcarão o debate neste grupo de trabalho.
Documentos de apoio:
Resolução do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros sobre o reconhecimento do valor da aprendizagem não formal e informal no domínio da juventude europeia (2006/C 168/01)
http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:C:2006:168:0001:0003:PT:PDF
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões “Promover a plena participação dos jovens na educação, no emprego e na sociedade” [COM(2007) 498 final]
http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/site/pt/com/2007/com2007_0498pt01.pdf
Conclusões do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros sobre uma abordagem transversal da política da juventude para que os jovens possam realizar o seu potencial e participar activamente na sociedade (14426/07 JEUN 48)
http://register.consilium.europa.eu/pdf/pt/07/st14/st14426.pt07.pdf
2. Emancipação Juvenil
· Emprego
· Habitação
Neste painel, propõe-se o debate da grande temática emancipação juvenil assente, essencialmente, em dois pilares fundamentais: o emprego e a habitação. Concretamente, surgirão conceitos mais latos como a flexigurança, a preocupação com a conciliação da vida familiar com a actividade profissional. E outros mais específicos de cada uma das áreas como o acesso à habitação, arrendamento jovem e incentivos. O mercado de trabalho actual; legislação laboral; acesso ao emprego; precariedade; desemprego juvenil e desemprego qualificado. Propõe-se ainda que se debata o emprego e a formação pessoal e novas oportunidades de emprego: ligação escola / empresa; formação, gestão e aquisição de novas competências; inclusão social; reconhecimento da educação não formal, do voluntariado e das competências adquiridas pelo associativismo; estágios, empreendedorismo; autonomia e criação do próprio emprego; incentivos; oportunidades e desafios; trabalhar no estrangeiro.
Documentos de apoio:
Pacto Europeu para a Juventude
Conselho Europeu de Bruxelas de 22 e 23 de Março de 2005 - Conclusões da Presidência
http://www.cnel.gov.pt/document/84339.pdf
Comunicação da Comissão ao Conselho “Sobre as políticas europeias de juventudes. Responder às preocupações dos jovens europeus. A aplicação do Pacto Europeu para a Juventude e promoção da cidadania activa” [COM(2005) 206 final]
http://ec.europa.eu/youth/archive/whitepaper/post-launch/com_206_pt.pdf
Resolução do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros relativa ao atendimento das preocupações dos jovens na Europa — cumprimento do Pacto Europeu para a Juventude e promoção de uma cidadania activa (2005/C 292/03)
http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:C:2005:292:0005:0006:PT:PDF
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões “Promover a plena participação dos jovens na educação, no emprego e na sociedade” [COM(2007) 498 final]
http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/site/pt/com/2007/com2007_0498pt01.pdf
Conclusões do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros sobre uma abordagem transversal da política da juventude para que os jovens possam realizar o seu potencial e participar activamente na sociedade (14426/07 JEUN 48)
http://register.consilium.europa.eu/pdf/pt/07/st14/st14426.pt07.pdf
Relatório Conjunto sobre Protecção Social e Inclusão Social 2008 (7274/08 SOC 151)
http://register.consilium.europa.eu/pdf/pt/08/st07/st07274.pt08.pdf
Policy Paper do Fórum Europeu de Juventude sobre os Jovens e o Modelo Social Europeu
http://www.youthforum.org/Downloads/policy_docs/social_conditions/0098-08_PP_ESM-FINAL.pdf
Policy Paper do Fórum Europeu de Juventude sobre Emprego
http://www.youthforum.org/Downloads/policy_docs/social_conditions/0813-07_Employment_FINAL.pdf
3. Saúde
· Estilos de Vida Saudáveis
· Saúde Sexual e Reprodutiva
· Saúde Ambiental
Neste grupo de trabalho, serão colocados em debate: os principais desafios enfrentados pelos jovens na área da saúde; as políticas para a promoção da saúde dos jovens e a participação destes na sua definição e implementação; a informação, educação e formação para a saúde; os estilos de vida saudáveis; o papel das organizações de juventude na abordagem da saúde; a relação entre saúde e cidadania; as desigualdades em saúde; a abordagem transversal da política de saúde e a sua a relação com outras áreas, tais como o ambiente, a defesa do consumidor, a política social, o emprego e a segurança dos trabalhadores; e a protecção da saúde na definição e execução de todas as políticas relacionadas com o bem-estar das populações.
Documentos de apoio:
Relatório Conjunto sobre Protecção Social e Inclusão Social 2008 (7274/08 SOC 151)
http://register.consilium.europa.eu/pdf/pt/08/st07/st07274.pt08.pdf
Conclusões do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros sobre uma abordagem transversal da política da juventude para que os jovens possam realizar o seu potencial e participar activamente na sociedade (14426/07 JEUN 48)
http://register.consilium.europa.eu/pdf/pt/07/st14/st14426.pt07.pdf
Policy Paper do Fórum Europeu de Juventude sobre o Tabaco
http://www.youthforum.org/Downloads/policy_docs/health/0726-06Tobacco_FINAL.pdf
Policy Paper do Fórum Europeu de Juventude sobre o Álcool
http://www.youthforum.org/Downloads/policy_docs/health/0139-07FINAL.pdf
4. Participação e Cidadania
· Participação Cívica Política dos Jovens
· Diálogo Estruturado
· Cidadania Global
Este grupo de trabalho visa debater a participação dos jovens, as diferentes formas de participação, o associativismo como espaço privilegiado de aprendizagem da participação e aquisição de competências para o exercício de uma cidadania activa, os obstáculos à participação dos jovens, o apoio às diferentes formas de aprendizagem da participação, o voluntariado, a relação entre participação e inclusão, o diálogo intergeracional, o envolvimento dos jovens e organizações de juventude na vida política nacional e europeia e os programas europeus para os jovens como instrumento de participação.
Documentos de apoio:
Livro Branco “Um Novo Impulso à Juventude Europeia” [COM(2001)681]
http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/site/pt/com/2001/com2001_0681pt01.pdf
Resolução do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros relativa ao quadro para a cooperação europeia em matéria de juventude (2202/C 168/02)
http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/site/pt/oj/2002/c_168/c_16820020713pt00020005.pdf
Resolução do Conselho em matéria de objectivos comuns no domínio da participação e informação dos jovens (2003/C 295/04)
http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/site/pt/oj/2003/c_295/c_29520031205pt00060008.pdf
Resolução do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros relativa aos objectivos comuns no domínio das actividades de voluntariado dos jovens
(13996/04 JEUN 89)
http://register.consilium.europa.eu/pdf/pt/04/st13/st13996.pt04.pdf
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões “Promover a plena participação dos jovens na educação, no emprego e na sociedade” [COM(2007) 498 final]
http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/site/pt/com/2007/com2007_0498pt01.pdf
Resolução do Conselho sobre as actividades de voluntariado dos jovens
(14425/07 JEUN 47)
http://register.consilium.europa.eu/pdf/pt/07/st14/st14425.pt07.pdf
Conclusões do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros sobre uma abordagem transversal da política da juventude para que os jovens possam realizar o seu potencial e participar activamente na sociedade (14426/07 JEUN 48)
http://register.consilium.europa.eu/pdf/pt/07/st14/st14426.pt07.pdf
Carta Europeia Revista da Participação dos Jovens na Vida Local e Regional
http://www.fnaj.com/docs/doc8.pdf
5. Diversidade e Igualdade de Oportunidades
· Diálogo Intercultural
· Igualdade de Género
· Participação das minorias
· Inclusão Social
Com a cada vez maior heterogeneidade de culturas, tradições e religiões na sociedade actual, continua a existir a importância do debate e da clarificação de alguns aspectos respeitantes à diversidade. Na recta final do Ano Europeu para o Diálogo Intercultural, urge concretizar ideias e principalmente potenciar atitudes nos jovens pelo respeito pela diferença. Outro aspecto e num plano bastante mais prático pretende-se não só um respeito pela diversidade mas, principalmente, a valorização dessa mesma diferença. Noutro aspecto, e também no “rescaldo” do Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Tod@s, é importante não deixar de reflectir esta temática numa perspectiva de visão no futuro!
Documentos de apoio:
Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões - Projecto de Relatório Conjunto sobre Protecção Social e Inclusão Social COM(2005)14 final
http://ec.europa.eu/employment_social/social_inclusion/docs/com_pt.pdf
Resolução do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros “Criação de oportunidades iguais para todos os jovens” — plena participação na sociedade (2007/C 314/01)
http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:C:2007:314:0001:0003:PT:PDF
Relatório Conjunto sobre Protecção Social e Inclusão Social 2008 (7274/08 SOC 151)
http://register.consilium.europa.eu/pdf/pt/08/st07/st07274.pt08.pdf
Livro Branco sobre Diálogo Intercultural do Conselho da Europa
http://www.coe.int/t/dg4/intercultural/Source/White%20Paper%20final%20EN%20020508.pdf
Conclusões do Conselho de 22 de Maio de 2008 sobre as competências interculturais (2008/C 141/09)
http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:C:2008:141:0014:0016:PT:PDF
Policy Paper do Fórum Europeu de Juventude sobre a Inclusão Social através da Participação Juvenil
http://www.youthforum.org/Downloads/policy_docs/social_conditions/0070-06.pdf
6. Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
· Alterações Climáticas
· Políticas Energéticas
· Educação Ambiental – Política dos 3R’s
Neste grupo de debate, os participantes serão convidados a reflectir sobre a dimensão global, nacional e local do desenvolvimento sustentável, a sua relação com a paz e os Direitos Humanos e o papel dos jovens e das organizações de juventude no seu âmbito.
Em discussão estarão ainda os desafios da Estratégia Europeia de Desenvolvimento Sustentável: as alterações climáticas e energias limpas; os transportes sustentáveis; o consumo e produção sustentáveis; a conservação e gestão dos recursos naturais; a saúde pública; a inclusão social, demografia e migração; a pobreza global e os desafios do desenvolvimento sustentável.
Documentos de apoio:
Estratégia da UE para o Desenvolvimento Sustentável (EDS) − Nova estratégia (10917/06 ENV 387)
http://ec.europa.eu/sustainable/docs/renewed_eu_sds_pt.pdf
Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável
http://www.desenvolvimentosustentavel.pt/
Declaração do Milénio
http://www.dgidc.min-edu.pt/inovbasic/biblioteca/dh-milenio/declaracao-milenio.pdf
Objectivos de Desenvolvimento do Milénio
http://www.objectivo2015.org/
Policy Paper do Fórum Europeu de Juventude sobre Desenvolvimento Sustentável
http://www.youthforum.org/Downloads/policy_docs/sustainable_development/0182-06FINAL.pdf
Resolução do Fórum Europeu de Juventude sobre o Combate às Alterações Climáticas
http://www.youthforum.org/Downloads/policy_docs/sustainable_development/0438-08_Climate.pdf
7. Cooperação Global
· ODM’s
· África – Europa
· Ano IberoAmericano de Juventude
· CPLP
O diálogo e cooperação global, os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, o papel dos jovens e organizações de juventude na cooperação para o desenvolvimento e o seu envolvimento na concepção e implementação das políticas e programas de cooperação internacional, a cooperação juvenil euro-latino-americana, euro-africana e na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, assim como a Política de Vizinhança e o Alargamento da União Europeia serão alguns dos temas propostos a debate neste grupo de trabalho.
Documentos de apoio:
Declaração do Milénio
http://www.dgidc.min-edu.pt/inovbasic/biblioteca/dh-milenio/declaracao-milenio.pdf
Objectivos de Desenvolvimento do Milénio
http://www.objectivo2015.org/
Plano de Acção de Braga para a Juventude
http://www.un.org/events/youth98/yforum98/bragayap.htm
Dakar Youth Empowerment Strategy
http://www.un.org/esa/socdev/unyin/documents/dakar.doc
Programa Mundial de Acção para a Juventude (WPAY 1995 A/RES/50/81)
http://daccessdds.un.org/doc/UNDOC/GEN/N96/771/43/PDF/N9677143.pdf?OpenElement
8. Cultura, Criatividade e Inovação
• Educação para a Cultura
• Inovação e Tecnologias – Economia do Conhecimento
• Empreendedorismo Social/Económico/Cultural
Este grupo irá ocupar-se do debate sobre a promoção da criatividade e da inovação, a inovação social e empresarial, a criação artística, a criação de novos públicos, a participação na vida cultural e o fomento da criatividade através da educação cultural e artística, tendo no horizonte o Ano Europeu da Criatividade e Inovação 2009.
Documentos Comuns de Apoio:
Livro Branco “Um Novo Impulso à Juventude Europeia” [COM(2001)681]
http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/site/pt/com/2001/com2001_0681pt01.pdf
Resolução do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros relativa ao quadro para a cooperação europeia em matéria de juventude (2202/C 168/02)
http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/site/pt/oj/2002/c_168/c_16820020713pt00020005.pdf
Comunicação da Comissão ao Conselho “Seguimento do Livro Branco intitulado "Um novo impulso à juventude europeia": balanço das acções desenvolvidas no quadro da cooperação europeia em matéria de juventude” [COM(2004) 694 final]
http://ec.europa.eu/youth/archive/whitepaper/post-launch/com(2004)694_pt.pdf
Pacto Europeu para a Juventude
Conselho Europeu de Bruxelas de 22 e 23 de Março de 2005 - Conclusões da Presidência
http://www.cnel.gov.pt/document/84339.pdf
Comunicação da Comissão ao Conselho “Sobre as políticas europeias de juventudes. Responder às preocupações dos jovens europeus. A aplicação do Pacto Europeu para a Juventude e promoção da cidadania activa” [COM(2005) 206 final]
http://ec.europa.eu/youth/archive/whitepaper/post-launch/com_206_pt.pdf
Resolução do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros relativa ao atendimento das preocupações dos jovens na Europa — cumprimento do Pacto Europeu para a Juventude e promoção de uma cidadania activa (2005/C 292/03)
http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:C:2005:292:0005:0006:PT:PDF
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões “Promover a plena participação dos jovens na educação, no emprego e na sociedade” [COM(2007) 498 final]
http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/site/pt/com/2007/com2007_0498pt01.pdf
Conclusões do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros sobre uma abordagem transversal da política da juventude para que os jovens possam realizar o seu potencial e participar activamente na sociedade (14426/07 JEUN 48)
http://register.consilium.europa.eu/pdf/pt/07/st14/st14426.pt07.pdf
Declaração de Juventude de Roma
http://www.youthforum.org/Downloads/youthsummit/rome_youth_finaldeclaration.pdf
Carta Europeia Revista da Participação dos Jovens na Vida Local e Regionalhttp://www.fnaj
1. Educação Formal e Não Formal
Educação Formal – Sistema de Ensino, Bolonha – mobilidade, acção social escolar;
Reconhecimento da ENF;
Potencial da ENF, escola de cidadania, pensar o seu papel;
A educação formal, não formal e informal, a complementaridade entre educação formal e não formal, o reconhecimento do valor e significado da educação não formal, a importância da educação não formal no desenvolvimento pessoal e profissional dos jovens e na promoção da sua cidadania activa, o papel da educação não formal na prevenção e combate à exclusão social, a aprendizagem ao longo da vida, a mobilidade, a inclusão da educação não formal no Quadro de Qualificações Europeu e Nacional e o Programa “Educação e Formação 2010” serão alguns dos temas que marcarão o debate neste grupo de trabalho.
Documentos de apoio:
Resolução do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros sobre o reconhecimento do valor da aprendizagem não formal e informal no domínio da juventude europeia (2006/C 168/01)
http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:C:2006:168:0001:0003:PT:PDF
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões “Promover a plena participação dos jovens na educação, no emprego e na sociedade” [COM(2007) 498 final]
http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/site/pt/com/2007/com2007_0498pt01.pdf
Conclusões do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros sobre uma abordagem transversal da política da juventude para que os jovens possam realizar o seu potencial e participar activamente na sociedade (14426/07 JEUN 48)
http://register.consilium.europa.eu/pdf/pt/07/st14/st14426.pt07.pdf
2. Emancipação Juvenil
· Emprego
· Habitação
Neste painel, propõe-se o debate da grande temática emancipação juvenil assente, essencialmente, em dois pilares fundamentais: o emprego e a habitação. Concretamente, surgirão conceitos mais latos como a flexigurança, a preocupação com a conciliação da vida familiar com a actividade profissional. E outros mais específicos de cada uma das áreas como o acesso à habitação, arrendamento jovem e incentivos. O mercado de trabalho actual; legislação laboral; acesso ao emprego; precariedade; desemprego juvenil e desemprego qualificado. Propõe-se ainda que se debata o emprego e a formação pessoal e novas oportunidades de emprego: ligação escola / empresa; formação, gestão e aquisição de novas competências; inclusão social; reconhecimento da educação não formal, do voluntariado e das competências adquiridas pelo associativismo; estágios, empreendedorismo; autonomia e criação do próprio emprego; incentivos; oportunidades e desafios; trabalhar no estrangeiro.
Documentos de apoio:
Pacto Europeu para a Juventude
Conselho Europeu de Bruxelas de 22 e 23 de Março de 2005 - Conclusões da Presidência
http://www.cnel.gov.pt/document/84339.pdf
Comunicação da Comissão ao Conselho “Sobre as políticas europeias de juventudes. Responder às preocupações dos jovens europeus. A aplicação do Pacto Europeu para a Juventude e promoção da cidadania activa” [COM(2005) 206 final]
http://ec.europa.eu/youth/archive/whitepaper/post-launch/com_206_pt.pdf
Resolução do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros relativa ao atendimento das preocupações dos jovens na Europa — cumprimento do Pacto Europeu para a Juventude e promoção de uma cidadania activa (2005/C 292/03)
http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:C:2005:292:0005:0006:PT:PDF
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões “Promover a plena participação dos jovens na educação, no emprego e na sociedade” [COM(2007) 498 final]
http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/site/pt/com/2007/com2007_0498pt01.pdf
Conclusões do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros sobre uma abordagem transversal da política da juventude para que os jovens possam realizar o seu potencial e participar activamente na sociedade (14426/07 JEUN 48)
http://register.consilium.europa.eu/pdf/pt/07/st14/st14426.pt07.pdf
Relatório Conjunto sobre Protecção Social e Inclusão Social 2008 (7274/08 SOC 151)
http://register.consilium.europa.eu/pdf/pt/08/st07/st07274.pt08.pdf
Policy Paper do Fórum Europeu de Juventude sobre os Jovens e o Modelo Social Europeu
http://www.youthforum.org/Downloads/policy_docs/social_conditions/0098-08_PP_ESM-FINAL.pdf
Policy Paper do Fórum Europeu de Juventude sobre Emprego
http://www.youthforum.org/Downloads/policy_docs/social_conditions/0813-07_Employment_FINAL.pdf
3. Saúde
· Estilos de Vida Saudáveis
· Saúde Sexual e Reprodutiva
· Saúde Ambiental
Neste grupo de trabalho, serão colocados em debate: os principais desafios enfrentados pelos jovens na área da saúde; as políticas para a promoção da saúde dos jovens e a participação destes na sua definição e implementação; a informação, educação e formação para a saúde; os estilos de vida saudáveis; o papel das organizações de juventude na abordagem da saúde; a relação entre saúde e cidadania; as desigualdades em saúde; a abordagem transversal da política de saúde e a sua a relação com outras áreas, tais como o ambiente, a defesa do consumidor, a política social, o emprego e a segurança dos trabalhadores; e a protecção da saúde na definição e execução de todas as políticas relacionadas com o bem-estar das populações.
Documentos de apoio:
Relatório Conjunto sobre Protecção Social e Inclusão Social 2008 (7274/08 SOC 151)
http://register.consilium.europa.eu/pdf/pt/08/st07/st07274.pt08.pdf
Conclusões do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros sobre uma abordagem transversal da política da juventude para que os jovens possam realizar o seu potencial e participar activamente na sociedade (14426/07 JEUN 48)
http://register.consilium.europa.eu/pdf/pt/07/st14/st14426.pt07.pdf
Policy Paper do Fórum Europeu de Juventude sobre o Tabaco
http://www.youthforum.org/Downloads/policy_docs/health/0726-06Tobacco_FINAL.pdf
Policy Paper do Fórum Europeu de Juventude sobre o Álcool
http://www.youthforum.org/Downloads/policy_docs/health/0139-07FINAL.pdf
4. Participação e Cidadania
· Participação Cívica Política dos Jovens
· Diálogo Estruturado
· Cidadania Global
Este grupo de trabalho visa debater a participação dos jovens, as diferentes formas de participação, o associativismo como espaço privilegiado de aprendizagem da participação e aquisição de competências para o exercício de uma cidadania activa, os obstáculos à participação dos jovens, o apoio às diferentes formas de aprendizagem da participação, o voluntariado, a relação entre participação e inclusão, o diálogo intergeracional, o envolvimento dos jovens e organizações de juventude na vida política nacional e europeia e os programas europeus para os jovens como instrumento de participação.
Documentos de apoio:
Livro Branco “Um Novo Impulso à Juventude Europeia” [COM(2001)681]
http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/site/pt/com/2001/com2001_0681pt01.pdf
Resolução do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros relativa ao quadro para a cooperação europeia em matéria de juventude (2202/C 168/02)
http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/site/pt/oj/2002/c_168/c_16820020713pt00020005.pdf
Resolução do Conselho em matéria de objectivos comuns no domínio da participação e informação dos jovens (2003/C 295/04)
http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/site/pt/oj/2003/c_295/c_29520031205pt00060008.pdf
Resolução do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros relativa aos objectivos comuns no domínio das actividades de voluntariado dos jovens
(13996/04 JEUN 89)
http://register.consilium.europa.eu/pdf/pt/04/st13/st13996.pt04.pdf
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões “Promover a plena participação dos jovens na educação, no emprego e na sociedade” [COM(2007) 498 final]
http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/site/pt/com/2007/com2007_0498pt01.pdf
Resolução do Conselho sobre as actividades de voluntariado dos jovens
(14425/07 JEUN 47)
http://register.consilium.europa.eu/pdf/pt/07/st14/st14425.pt07.pdf
Conclusões do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros sobre uma abordagem transversal da política da juventude para que os jovens possam realizar o seu potencial e participar activamente na sociedade (14426/07 JEUN 48)
http://register.consilium.europa.eu/pdf/pt/07/st14/st14426.pt07.pdf
Carta Europeia Revista da Participação dos Jovens na Vida Local e Regional
http://www.fnaj.com/docs/doc8.pdf
5. Diversidade e Igualdade de Oportunidades
· Diálogo Intercultural
· Igualdade de Género
· Participação das minorias
· Inclusão Social
Com a cada vez maior heterogeneidade de culturas, tradições e religiões na sociedade actual, continua a existir a importância do debate e da clarificação de alguns aspectos respeitantes à diversidade. Na recta final do Ano Europeu para o Diálogo Intercultural, urge concretizar ideias e principalmente potenciar atitudes nos jovens pelo respeito pela diferença. Outro aspecto e num plano bastante mais prático pretende-se não só um respeito pela diversidade mas, principalmente, a valorização dessa mesma diferença. Noutro aspecto, e também no “rescaldo” do Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Tod@s, é importante não deixar de reflectir esta temática numa perspectiva de visão no futuro!
Documentos de apoio:
Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões - Projecto de Relatório Conjunto sobre Protecção Social e Inclusão Social COM(2005)14 final
http://ec.europa.eu/employment_social/social_inclusion/docs/com_pt.pdf
Resolução do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros “Criação de oportunidades iguais para todos os jovens” — plena participação na sociedade (2007/C 314/01)
http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:C:2007:314:0001:0003:PT:PDF
Relatório Conjunto sobre Protecção Social e Inclusão Social 2008 (7274/08 SOC 151)
http://register.consilium.europa.eu/pdf/pt/08/st07/st07274.pt08.pdf
Livro Branco sobre Diálogo Intercultural do Conselho da Europa
http://www.coe.int/t/dg4/intercultural/Source/White%20Paper%20final%20EN%20020508.pdf
Conclusões do Conselho de 22 de Maio de 2008 sobre as competências interculturais (2008/C 141/09)
http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:C:2008:141:0014:0016:PT:PDF
Policy Paper do Fórum Europeu de Juventude sobre a Inclusão Social através da Participação Juvenil
http://www.youthforum.org/Downloads/policy_docs/social_conditions/0070-06.pdf
6. Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
· Alterações Climáticas
· Políticas Energéticas
· Educação Ambiental – Política dos 3R’s
Neste grupo de debate, os participantes serão convidados a reflectir sobre a dimensão global, nacional e local do desenvolvimento sustentável, a sua relação com a paz e os Direitos Humanos e o papel dos jovens e das organizações de juventude no seu âmbito.
Em discussão estarão ainda os desafios da Estratégia Europeia de Desenvolvimento Sustentável: as alterações climáticas e energias limpas; os transportes sustentáveis; o consumo e produção sustentáveis; a conservação e gestão dos recursos naturais; a saúde pública; a inclusão social, demografia e migração; a pobreza global e os desafios do desenvolvimento sustentável.
Documentos de apoio:
Estratégia da UE para o Desenvolvimento Sustentável (EDS) − Nova estratégia (10917/06 ENV 387)
http://ec.europa.eu/sustainable/docs/renewed_eu_sds_pt.pdf
Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável
http://www.desenvolvimentosustentavel.pt/
Declaração do Milénio
http://www.dgidc.min-edu.pt/inovbasic/biblioteca/dh-milenio/declaracao-milenio.pdf
Objectivos de Desenvolvimento do Milénio
http://www.objectivo2015.org/
Policy Paper do Fórum Europeu de Juventude sobre Desenvolvimento Sustentável
http://www.youthforum.org/Downloads/policy_docs/sustainable_development/0182-06FINAL.pdf
Resolução do Fórum Europeu de Juventude sobre o Combate às Alterações Climáticas
http://www.youthforum.org/Downloads/policy_docs/sustainable_development/0438-08_Climate.pdf
7. Cooperação Global
· ODM’s
· África – Europa
· Ano IberoAmericano de Juventude
· CPLP
O diálogo e cooperação global, os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, o papel dos jovens e organizações de juventude na cooperação para o desenvolvimento e o seu envolvimento na concepção e implementação das políticas e programas de cooperação internacional, a cooperação juvenil euro-latino-americana, euro-africana e na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, assim como a Política de Vizinhança e o Alargamento da União Europeia serão alguns dos temas propostos a debate neste grupo de trabalho.
Documentos de apoio:
Declaração do Milénio
http://www.dgidc.min-edu.pt/inovbasic/biblioteca/dh-milenio/declaracao-milenio.pdf
Objectivos de Desenvolvimento do Milénio
http://www.objectivo2015.org/
Plano de Acção de Braga para a Juventude
http://www.un.org/events/youth98/yforum98/bragayap.htm
Dakar Youth Empowerment Strategy
http://www.un.org/esa/socdev/unyin/documents/dakar.doc
Programa Mundial de Acção para a Juventude (WPAY 1995 A/RES/50/81)
http://daccessdds.un.org/doc/UNDOC/GEN/N96/771/43/PDF/N9677143.pdf?OpenElement
8. Cultura, Criatividade e Inovação
• Educação para a Cultura
• Inovação e Tecnologias – Economia do Conhecimento
• Empreendedorismo Social/Económico/Cultural
Este grupo irá ocupar-se do debate sobre a promoção da criatividade e da inovação, a inovação social e empresarial, a criação artística, a criação de novos públicos, a participação na vida cultural e o fomento da criatividade através da educação cultural e artística, tendo no horizonte o Ano Europeu da Criatividade e Inovação 2009.
Documentos Comuns de Apoio:
Livro Branco “Um Novo Impulso à Juventude Europeia” [COM(2001)681]
http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/site/pt/com/2001/com2001_0681pt01.pdf
Resolução do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros relativa ao quadro para a cooperação europeia em matéria de juventude (2202/C 168/02)
http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/site/pt/oj/2002/c_168/c_16820020713pt00020005.pdf
Comunicação da Comissão ao Conselho “Seguimento do Livro Branco intitulado "Um novo impulso à juventude europeia": balanço das acções desenvolvidas no quadro da cooperação europeia em matéria de juventude” [COM(2004) 694 final]
http://ec.europa.eu/youth/archive/whitepaper/post-launch/com(2004)694_pt.pdf
Pacto Europeu para a Juventude
Conselho Europeu de Bruxelas de 22 e 23 de Março de 2005 - Conclusões da Presidência
http://www.cnel.gov.pt/document/84339.pdf
Comunicação da Comissão ao Conselho “Sobre as políticas europeias de juventudes. Responder às preocupações dos jovens europeus. A aplicação do Pacto Europeu para a Juventude e promoção da cidadania activa” [COM(2005) 206 final]
http://ec.europa.eu/youth/archive/whitepaper/post-launch/com_206_pt.pdf
Resolução do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros relativa ao atendimento das preocupações dos jovens na Europa — cumprimento do Pacto Europeu para a Juventude e promoção de uma cidadania activa (2005/C 292/03)
http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:C:2005:292:0005:0006:PT:PDF
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões “Promover a plena participação dos jovens na educação, no emprego e na sociedade” [COM(2007) 498 final]
http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/site/pt/com/2007/com2007_0498pt01.pdf
Conclusões do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros sobre uma abordagem transversal da política da juventude para que os jovens possam realizar o seu potencial e participar activamente na sociedade (14426/07 JEUN 48)
http://register.consilium.europa.eu/pdf/pt/07/st14/st14426.pt07.pdf
Declaração de Juventude de Roma
http://www.youthforum.org/Downloads/youthsummit/rome_youth_finaldeclaration.pdf
Carta Europeia Revista da Participação dos Jovens na Vida Local e Regionalhttp://www.fnaj
Contexto
No âmbito do diálogo estruturado na área da juventude, pretende-se identificar as prioridades dos jovens portugueses relativamente à futura política europeia de juventude e à nova agenda da União Europeia, no marco das eleições para o Parlamento Europeu e da renovação da Comissão Europeia, fruindo da oportunidade única que a conjuntura oferece para ver tomadas em consideração as necessidades e expectativas dos/as jovens. Na prática, envolver-se-ão entre 50 e 100 jovens em cada um dos 7 eventos regionais, a realizar na primeira quinzena de Outubro, na zona Norte, na zona Centro, em Lisboa e Vale do Tejo, no Alentejo, no Algarve e nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira. Destes eventos sairão as propostas que serão discutidas a nível nacional, no evento a desenvolver no início de Novembro em Portimão, onde participarão 20 jovens participantes oriundos de cada evento regional e outros representantes juvenis. Estes eventos surgem no quadro da Semana Europeia de Juventude e são fruto de uma parceria entre a Agência Nacional do Programa Juventude em Acção, o Instituto Português da Juventude e o Conselho Nacional de Juventude.Este é um passo importante para uma participação mais activa e efectiva dos/as jovens nos processos de decisão (exercício da cidadania), já que os resultados dos eventos regionais servirão de base para as conclusões e recomendações do evento nacional, que, por sua vez, alimentarão o debate ao nível da revisão das futuras políticas de Juventude da União Europeia.
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